PL 2787/2011

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 31/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

12 de jan, 11:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 13/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 2.787, de 2011, que “Altera o art. 1º da Lei nº 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí como fruta nacional.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.330, de 7 de janeiro de 2026".

07 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15329/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 10 COL 02.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 793/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 62/2025.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 792/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 62/2025-SGM-P

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

10 de nov, 19:09CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 13:48MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.

13 de out, 13:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 15:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

27 de mai, 22:41CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

07 de mai, 18:21CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flaviano Melo, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 13:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jul, 13:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Flaviano Melo

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 20:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jul, 20:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).