PL 2793/2024

20 de ago, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

20 de ago, 00:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

20 de ago, 10:34CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

01 de jul, 14:01CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul, 14:01CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

26 de mai, 23:16CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

21 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

21 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de mai, 14:53CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.

16 de mai, 14:53CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 182

08 de ago, 12:50CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

07 de ago, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de jul, 17:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2793/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (Pronap) e o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa (FNAP), mecanismos de apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica que facultam às pessoas físicas e pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para o referido Fundo".