PL 2798/2021

10 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2889/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 19:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2719/2021

12 de dez, 12:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2719/2021

15 de mar, 18:39CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-2719/2021

02 de fev, 20:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4389/2021.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 562

16 de set, 14:54CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de set, 18:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2719/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 15:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2798/2021, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que "Altera a Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre a utilização de métodos contraceptivos não cirúrgicos".