Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 16:43CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5596/2009
22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de jun, 18:21CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5596/2009
07 de abr, 09:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1254/2015.
Documento31 de mar, 17:12PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1254/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposição".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de mai, 16:31CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5596/2009
12 de set, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5596/2009
15 de dez, 17:19CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CVT.
15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66334 COL 02.
Documento08 de dez, 15:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5596/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64010 COL 01.
Documento29 de nov, 17:34PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2799/2011, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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