PL 5596/2009

11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-747/2024.

17 de jul, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3798/2019

15 de jul, 15:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3798/2019.

02 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

10 de ago, 09:35CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela pela inconstitucionalidade do PL 1264/2015 e do PL 5585/2016, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2799/2011, do PL 6212/2013, e do PL 4631/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

10 de ago, 09:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

18 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ).

14 de jul, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ).

14 de jul, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

30 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

27 de jun, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5585/2016.

02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 03/06/16, PÁG 263 COL 01, Letra B.

01 de jun, 18:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2799/2011, PL-6212/2013, PL-1264/2015, PL-4631/2016 apensadas.

01 de jun, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 14:39CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5596/2009, do PL 2799/2011, do PL 6212/2013, e do PL 4631/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1264/2015, apensado.

17 de mai, 14:39CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

10 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), para análise de novo apensado.

15 de mar, 09:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4631/2016.

12 de ago, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 14:07CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, do PL 2.799/2011 e do PL 6.212/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.264/2015, apensado.

06 de ago, 14:07CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

10 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ).

12 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1264/2015.

07 de abr, 09:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1254/2015.