PL 2802/2026

29 de jul, 11:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2816/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2817/2026 à proposição PL 2816/2026.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2816/2026

17 de jul, 08:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2804/2026 a esta proposição.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

16 de jul, 13:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-2804/2026 apensada.

15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2804/2026

02 de jun, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2802/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Transparência e Igualdade de Acesso da Pessoa Idosa à Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências".