Projeto de Lei

PL 2803/2019

Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 09 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalvalorremuneraçãoMédico-residenteEquiparação salarialmédicoProjeto Mais Médicos para o Brasil.

Tramitação 37 andamentos

  1. 13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 07 de mar, 10:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  4. 18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

  5. 15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

  6. 24 de jan, 10:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2932/2020, PL-3360/2020 apensadas.

  7. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 502, Letra A.

    Documento
  8. 22 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 22 de dez, 11:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento
  10. 14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

  12. 14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  13. 22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  14. 09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  15. 01 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  16. 23 de mar, 14:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2020, e do PL 3360/2020, apensados.

    Documento
  17. 23 de mar, 14:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

    Documento
  18. 12 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para elaborar novo parecer em virtude de apensação dos PL 3360.20 e PL 2932.20

  19. 04 de dez, 09:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3360/2020.

    Documento
  20. 03 de dez, 09:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2932/2020.

    Documento
  21. 10 de dez, 12:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  22. 10 de dez, 12:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

    Documento
  23. 09 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  24. 27 de nov, 16:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  25. 27 de nov, 16:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

    Documento
  26. 11 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), a pedido.

  27. 04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

  28. 03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

  29. 20 de ago, 16:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  30. 20 de ago, 16:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

    Documento
  31. 18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  32. 07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

  33. 06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  34. 27 de mai, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  35. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 156.

    Documento
  36. 24 de mai, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  37. 09 de mai, 17:07SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2803/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que:"Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de mar, 21:07 · Encerramento de Prazo