PL 2805/2020

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. nº 53/2023 - COPER.

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023. Não foram apresentados recursos.

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1601/2022, conforme o seguinte teor: "Preliminarmente, declaro prejudicado o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 3.605/2020, nos termos do art. 164, I, do RICD, uma vez que a proposição encontra-se arquivada. Quanto as demais proposições, defiro parcialmente o Requerimento n. 1.601/2022. Assim, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicadas as seguintes proposições: Projetos de Lei n. 714/2020, n. 760/2020, n. 796/2020, n. 815/2020, n. 829/2020, n. 952/2020, n. 895/2020, n. 925/2020, n. 933/2020, n. 950/2020, n. 947/2020, n. 1.156/2020, n. 1.149/2020, n. 1.296/2020, n. 1.313/2020, n. 1.406/2020, n. 1.411/2020, n. 1.388/2020, n. 1.415/2020, n. 1.417/2020, n. 1.445/2020, n. 1.471/2020, n.1.465/2020, n. 1.533/2020, n. 1.512/2020, n. 1.506/2020, n. 1.565/2020, n. 1.607/2020, n. 1.657/2020, n. 1.721/2020, n. 1.715/2020, n. 1.843/2020, n. 1.818/2020, n. 1.925/2020, n. 1.917/2020, n. 1.952/2020, n. 2.082/2020; n. 2.103/2020, n. 2.086/2020, n. 2.128/2020, n. 2.184/2020, n. 2.266/2020, n. 2.380/2020, n. 2.343/2020, n. 2.416/2020, n. 2.411/2020, n. 2.422/2020, n. 2.504/2020, n. 2.519/2020, n. 2.520/2020, n. 2.607/2020, n. 2.624/2020, n. 2.659/2020, n. 2.653/2020, n. 2.732/2020, n. 2.752/2020, n. 2.817/2020, n. 2.912/2020, n. 2.886/2020, n. 2.889/2020, n. 3.045/2020, n. 3.013/2020, n. 3.141/2020, n. 3.142/2020, n. 3.131/2020, n. 3.206/2020, n. 3.353/2020, n. 3.354/2020, n. 3.410/2020, n. 3.437/2020, n. 3.454/2020, n. 3.653/2020, n. 3.668/2020, n. 3.665/2020, n. 3.710/2020, n. 3.725/2020, n. 3.753/2020, n. 3.766/2020, n. 3.799/2020, n. 4.017/2020, n. 4.054/2020, n. 4.070/2020, n. 4.187/2020, n. 4.219/2020, n. 4.305/2020, n. 3.229/2020, n. 3.289/2020, n. 4.885/2020, n. 4.528/2020, n. 5.345/2020, n. 129/2021, n. 601/2021, n. 647/2021, n. 778/2021, n. 971/2021, n. 1.027/2021, n. 1.039/2021, n. 1.139/2021, n. 1.162/2021, n. 1.187/2021, n. 1.237/2021, n. 1.291/2021, n. 1.318/2021, n. 1.693/2021, n. 1.875/2021, n. 3.884/2020, n. 2.102/2021, n. 2.289/2021, n. 2.597/2021 n. 2.870/2021, n. 1.585/2021, n. 3.139/2021, n. 3.617/2021 e n. 183/2022; Projetos de Lei Complementar n. 75/2020, n. 85/2020, n. 90/2020, n. 107/2020, n. 115/2020, n. 128/2020, n. 130/2020, n. 142/2020, n. 151/2020, n. 157/2020, n. 159/2020, n. 161/2020, n. 172/2020, n. 48/2021 e n. 63/2021; e Projetos de Decreto Legislativo n. 566/2020 e n. 81/2021.Outrossim, declaro, de ofício, prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei n. 1.387/2020, n. 2.705/2020, n. 2.805/2020, n. 2.931/2020, n. 3.148/2020, n. 3.431/2020, n. 3.587/2020, n. 5.437/2020, n. 1.380/2021 e n. 1.488/2021.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Em decorrência:Apense-se o Projeto de Lei n. 1.657/2021 ao Projeto de Lei n. 4.085/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.085/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155, RICD) e ao exame das Comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Apense-se o Projeto de Lei n. 3.146/2020 ao Projeto de Lei n. 1.015/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.015/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD); Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.541/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Apense-se o Projeto de Lei n. 3.719/2020 ao Projeto de Lei n. 3.140/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.140/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD); Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.085/2020: CTRAB, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.015/2020: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.541/2021: CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.140/2020: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]."

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 07:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

22 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

26 de ago, 17:42CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.805/2020, do PL nº 2.912/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.805/2020, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL nº 2.912/2020, apensado.

26 de ago, 17:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

18 de ago, 20:07CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

04 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

16 de jul, 10:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2912/2020 apensada.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 849, Letra A.

15 de jul, 15:31CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 10:28CCTIArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Paulo Eduardo Martins, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Vinicius Poit, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Cleber Verde.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Merlong Solano e Bira do Pindaré.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Encaminhamento da Votação

Apresentado Req. de Votação Nominal do Parecer. Encaminharam a votação os Deputados Vinicius Poit, Nilto Tatto e Luiza Erundina. Votação Nominal do parecer concedida de ofício pelo Presidente.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vinicius Poit.

07 de jul, 09:00CCTIArquivada

Encaminhamento da Votação

Apresentado Req. de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação os Deputados Vinicius Poit, Nilto Tatto, Reginaldo Lopes e Luiza Erundina.

06 de jul, 20:08CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de jun, 09:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Loester Trutis e Paulo Ganime.

30 de jun, 09:00CCTIArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

30 de jun, 09:00CCTIArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

30 de jun, 09:00CCTIArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de jun, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 10:20CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2912/2020, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 10:20CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

26 de mai, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

15 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 679

15 de abr, 14:16CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-2912/2020 apensada.

13 de abr, 17:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2912/2020.

13 de abr, 17:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.117/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

11 de ago, 09:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2117/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020".

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.354/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.394/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.384/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.411/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.324/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.323/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.306/2020, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se".

03 de jun, 20:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1411/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2805, de 2020".

03 de jun, 12:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1394/2020, pelo Deputado Marcon (PT/RS) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020".

02 de jun, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1384/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros, que "Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020".

01 de jun, 14:57PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1354/2020, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP) e outros, que "Requer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020".

28 de mai, 09:20PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1324/2020, pelo Deputado Zé Carlos (PT/MA) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020. ".

27 de mai, 18:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1323/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros, que "Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020. ".

27 de mai, 15:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1306/2020, pelos Deputados Paulão (PT/AL) e Reginaldo Lopes PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2805/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

20 de mai, 20:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2805/2020, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".