PL 281/2022

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 244/2024/PS-GSE.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de jun, 12:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

04 de jun, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 16:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de mai, 21:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024, Letra B.

10 de mai, 14:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimento de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

13 de mar, 19:51CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

13 de mar, 19:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

27 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

20 de set, 21:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

24 de ago, 16:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ).

15 de ago, 13:06CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.

15 de ago, 13:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

07 de mar, 09:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 130

03 de mar, 14:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

15 de fev, 16:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 281/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais".