Projeto de Lei

PL 2812/2003

Estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 16 de dez de 20030 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Jefferson Peres

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Turismo

Palavras-chave

NormasfinanciamentoPolítica Nacional de Desenvolvimento RegionalprioridadeinvestimentoRegião NordesteRegião Centro-OesteRegião AmazônicaEstado (ente federado)MaranhãoPiauíCearáRio Grande do NorteParaíbaPernambucoAlagoasSergipeBahiaEspírito SantoMinas GeraisAmazoniaAmapáRoraima)AcreRondoniaMato GrossoTocantinsParáGoiásDistrito Federal (Brasil)Mato Grosso do Sulinclusãoproduçãoprestação de serviçoturismocomunicaçãoexclusãoexportaçãoimplantaçãoinfra - estruturamelhoriaserviços públicoseducaçãosaúdesaneamento básicoampliaçãoempresaexistênciaprogramaparticipação nos lucrostrabalhador.

Tramitação 43 andamentos

  1. 22 de set, 13:42CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  2. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

    Adiamento de Discussão

    Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

  4. 10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

    Notificações

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

  5. 10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

    Notificações

    Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  6. 18 de nov, 12:45CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    Documento
  7. 18 de nov, 12:45CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

    Documento
  8. 30 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

  9. 14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/14, PÁG 526 COL 01, Letra A.

    Documento
  10. 17 de dez, 15:48CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  11. 02 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

  12. 12 de abr, 10:15CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  13. 12 de abr, 10:02CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 11 de abr, 18:38CFTAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  15. 11 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  16. 26 de mar, 17:50CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    Documento
  17. 26 de mar, 17:50CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

    Documento
  18. 15 de fev, 00:00CFTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  19. 29 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).

  20. 12 de jul, 10:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).

  21. 28 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  22. 02 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

    Devolução de Vista

    Devolução de Vista (Dep. Antonio Cambraia e Dep. Pauderney Avelino).

  23. 31 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia e Pauderney Avelino.

  24. 24 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).

  25. 17 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  26. 25 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

    Documento
  27. 01 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  28. 30 de ago, 09:26CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  29. 24 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  30. 15 de ago, 15:30CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, das emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com emenda.

    Documento
  31. 16 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

  32. 16 de jun, 11:13CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  33. 15 de jun, 10:00CDUAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  34. 13 de jun, 15:54CDUAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  35. 23 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

  36. 16 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  37. 15 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  38. 02 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer pela aprovação.

    Documento
  39. 25 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)

  40. 03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 4/2/2004 PAG 3370 COL 01.

    Documento
  41. 03 de fev, 14:44CINDREAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CADR.

  42. 15 de jan, 16:57MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Amazônia e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano e Interior; Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

    Documento
  43. 16 de dez, 20:12PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Jefferson Peres

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
22 de set, 13:42 · Designação de Relator(a)