Projeto de Lei
Estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de set, 13:42CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer
Notificações
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
18 de nov, 12:45CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Documento18 de nov, 12:45CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Documento30 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/14, PÁG 526 COL 01, Letra A.
Documento17 de dez, 15:48CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
02 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
12 de abr, 10:15CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
12 de abr, 10:02CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de abr, 18:38CFTAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
11 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26 de mar, 17:50CFTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Documento26 de mar, 17:50CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly
Documento15 de fev, 00:00CFTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
29 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).
12 de jul, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).
28 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
02 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Antonio Cambraia e Dep. Pauderney Avelino).
31 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia e Pauderney Avelino.
24 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).
17 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
25 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Documento01 de set, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
30 de ago, 09:26CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
24 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15 de ago, 15:30CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, das emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com emenda.
Documento16 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
16 de jun, 11:13CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
15 de jun, 10:00CDUAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
13 de jun, 15:54CDUAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com emendas.
Documento23 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)
16 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDU.
15 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
02 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer pela aprovação.
Documento25 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)
03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 4/2/2004 PAG 3370 COL 01.
Documento03 de fev, 14:44CINDREAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CADR.
15 de jan, 16:57MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Amazônia e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano e Interior; Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documento16 de dez, 20:12PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Jefferson Peres
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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