PL 2818/2022

09 de jun, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2754/2022

29 de mai, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2754/2022

19 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:03CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2754/2022

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3036/2023.

06 de dez, 18:42CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-2754/2022

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 301

05 de dez, 09:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2754/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 09:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2818/2022, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para possibilitar a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos".