PL 2819/2020

07 de mai, 11:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de mai, 11:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 12:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2192/2026.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2192/2026,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2819/2020.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.

28 de abr, 15:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2192/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020".

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitado pelo Deputado Delegado Éder Mauro, Vice - Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Aprovado. Passou-se à votação pelo processo nominal. Resultado: 9 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

04 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Reimont.

25 de fev, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

03 de out, 10:06CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

03 de out, 10:06CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Reginete Bispo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 14/01/2025)

03 de dez, 22:02CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

27 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo, pela Deputada Érika Kokay.

26 de jun, 17:54CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2024)

10 de jun, 14:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jun, 14:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora.

30 de abr, 11:21CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, pela aprovação do PL 2819/2020.

22 de abrREQ 2192/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Adolfo Viana (PSDB)·Pedro Uczai (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.