PL 2819/2023

17 de abr, 13:23CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5890/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5890/2025

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 179/2003, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2097/2024 à proposição PL-2819/2023.

19 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2097/2024.

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4688/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 14:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2819/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para disciplinar os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários e indispensáveis dos profissionais de segurança pública. ".