PL 4688/2009

22 de dez, 18:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5890/2025 à proposição PL 2819/2023.

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 179/2003, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2097/2024 à proposição PL-2819/2023.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2819/2023.

10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.

19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 09:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7445/2017.

27 de set, 16:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6188/2016.

20 de set, 16:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6188/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Dispõe sobre os equipamentos de proteção individual dos integrantes dos órgãos de segurança pública, policiais e bombeiros-militares".

10 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 95 COL 01 - Suplemento.

16 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6398/10, conforme despacho do seguinte teor: INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02.

09 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6398/2010, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL n.º 179/03 apensado ao PL nº. 4688/09".

23 de nov, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6394/2009.

20 de nov, 15:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6394/2009.

10 de mar, 16:51CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

10 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/09 PÁG 7034 COL 02.

06 de mar, 10:20MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

06 de mar, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-179/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 11:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES).