PL 179/2003

22 de dez, 18:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5890/2025 à proposição PL 2819/2023.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5516/2025 à proposição PL-273/2023.

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)

08 de mai, 10:58CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Miguel Ângelo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 15:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4867/2024 à proposição PL-2439/2015.

19 de jun, 20:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL-2097/2024 ao PL-2819/2023, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Direitos Humanos, Minorias, e Igualdade Racial (CDHMIR), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), extinta pela mesma Resolução.Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

19 de jun, 18:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2097/2024 à proposição PL-2819/2023.

22 de nov, 18:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4015/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003".

04 de out, 13:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3382/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.532/2022 e de seu apensado PL 3.247/2023, do Projeto de Lei nº 2.439/2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179/2003".

25 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 101/2022 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 179/2003.

01 de nov, 18:12CDHMIRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 101/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 179/2003".

30 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.489/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.489/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.876/2021 e n. 9.792/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

29 de nov, 21:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3895/2021.

25 de nov, 16:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2489/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer desapensação do PL 2876/2021, do PL 179/2003".

17 de mar, 14:38CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de jun, 17:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3450/2019.

10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.

20 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

19 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

05 de fev, 13:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 129/2019, pela Deputadoa Reginaldo Lopes PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jun, 10:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9792/2018.

25 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

11 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

22 de nov de 2023REQ 4015/2023Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003.

04 de out de 2023REQ 3382/2023Desapensação

Delegado da Cunha (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.532/2022 e de seu apensado PL 3.247/2023, do Projeto de Lei nº 2.439/2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179/2003.