Projeto de Lei · PL 2820/2024
Dispõe sobre a transparência a ser adotada pelos Órgãos de Inteligência das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aguardando a escolha de um novo relator desde 10/02/2026. A proposta precisa passar pela análise de um deputado antes de seguir para as próximas etapas.
Próximo passo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deve designar um novo relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou
Coronel MeiraPLRelator do projeto
21 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O relator analisa o projeto em conjunto com outro para instituir multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Direito e Justiça
10 de fev · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun de 2025 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
08 de abr de 2025 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
01 de nov de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
13 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2994/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.820/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT-DF), para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição".
09 de ago de 2024 · CREDN
Recebimento
08 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 244
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2820/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a transparência a ser adotada pelos Órgãos de Inteligência das Forças Armadas e Forças Auxiliares".
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