PL 2821/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de abr, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25 de abr, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 03/08/2022, Letra A.

02 de ago, 16:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de ago, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:19CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Marcel van Hattem.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

O Deputado Marcel van Hattem apresentou e encaminhou a votação do requerimento de adiamento de votação, pelo prazo de 5 (cinco) sessões.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Neucimar Fraga (PP-ES).

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem os Deputados: Marcel van Hattem, Capitão Alberto Neto, Sargento Fahur, Capitão Derrite, Neucimar Fraga e Subtenente Gonzaga.

14 de jul, 13:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Derrite (PL-SP).

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

07 de jul, 10:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.

07 de jul, 10:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR)

02 de mai, 15:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. General Peternelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

20 de set, 17:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

17 de set, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2861/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Capitão Augusto PL, que "Requer-se, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.821/2021".

13 de ago, 09:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2821/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a concessão de anistia aos agentes de segurança pública do estado de São Paulo processados ou punidos por condutas decorrentes da ação para a contenção da rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (conhecida como Carandiru), ocorrida em 02 de outubro de 1992".