PL 2827/2011

01 de out, 22:49CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:12CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).

19 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

05 de fev, 10:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 114/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 15:38CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

27 de nov, 15:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

05 de set, 16:47CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2017)

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

17 de ago, 10:04CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de ago, 10:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

27 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

07 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/10/15, PÁG 443 COL 01, Letra B.

07 de out, 09:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 08:39CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de set, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

23 de set, 10:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com Substitutivo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

23 de set, 10:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Luis Carlos Heinze

01 de set, 21:04CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com Substitutivo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

01 de set, 21:04CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Luis Carlos Heinze

02 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária

26 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2015)

12 de mai, 15:39CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.827/2011, com Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.827/2011, com Substitutivo.

12 de mai, 15:39CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

12 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, para atualizar a legislação orçamentária.

05 de mar, 10:26CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo,