PL 2830/2022

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1372/2026 à proposição PL 16/2026.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 16/2026 à proposição PL 3404/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6256/2025 à proposição PL 315/2024.

06 de out, 10:49MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3404/2025 à proposição PL-1593/2024.

09 de mai, 19:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1593/2024 à proposição PL-2830/2022.

09 de mai, 19:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1593/2024.

23 de fev, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-315/2024.

03 de out, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

15 de set, 23:59CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Ferreira, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

12 de dez, 14:41CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 308

06 de dez, 12:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 10:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2830/2022, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir que créditos de energia elétrica provenientes de microgeração e minigeração distribuída sejam comercializados com a distribuidora local e, no caso de autoconsumo remoto, realocados entre unidades consumidoras de mesmo titular".