PL 2833/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

29 de jul, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 149/2015/PS-GSE.

29 de abr, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.833-D/2011).DCD de 30/04/15, PÁG 91 COL 01.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 6º da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 2º da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Emenda Substitutiva de Plenário.

29 de abr, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2.833 de 2011.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 1.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, o Requerimento que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Não Informado

Foi apresentada a Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 com o texto do Projeto de Lei nº 2.833 de 2011.

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

29 de abr, 13:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

24 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Pareceres proferidos em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário Publicado em Avulso - Letra C.

23 de abr, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Votação

Adiada a votação a requerimento de deputado.DCD de 24/04/15 PÁG 67 COL 01.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

23 de abr, 00:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

16 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1366/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.047/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

15 de abr, 19:36PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.