PL 2839/2019

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1137/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2839/2019 sancionado.

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14722/2023. DOU 09/11/23 PÁG 01 COL 01.

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1081/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2839/2019.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 655/2022/PS-GSE.

19 de dez, 17:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Indeferido o Requerimento nº 1504/2022.

08 de nov, 15:51MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1504/2022, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Ricardo Izar REPUBLIC, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 2839 de 2019, de autoria do deputado Ricardo Izar - Republicanos/SP, que 'Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.” ".

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

20 de out, 09:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 528/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2022 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/08/2022).

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2022, Letra C.

03 de ago, 12:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

31 de mai, 17:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mai, 17:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de nov, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de nov, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

05 de out, 20:31CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra B.