Projeto de Lei

PL 284/2021

Altera os arts. 5º e 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Tramitando em Conjunto Em CINDRE Apresentada em 05 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Alimentação Escolarrecursos financeirosexecuçãoPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)inclusãoorçamentoestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)municípiouso exclusivoaquisiçãoproduto alimentícioperíodosuspensãoaula presencialdecorrênciasituação de emergênciacalamidade públicadistribuiçãoalimentopaisresponsável.

Tramitação 10 andamentos

  1. 10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-975/2020

  4. 09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 26 de abr, 18:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 857/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021".

    Documento
  7. 19 de abr, 12:00CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 506

    Documento
  9. 15 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-975/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 05 de fev, 18:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 284/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Altera os arts. 5º e 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CINDRE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 975/2020
Último andamento
10 de fev, 10:25 · Notificacao para Publicação Intermediária