PL 2840/2026

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de ago, 10:26PL308020Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL308020.

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 545/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de jun, 14:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3498/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2840/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional".

02 de jun, 19:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2840/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional".

12 de junREQ 3498/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcos Braz·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2840/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.