Caio ViannaPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Regulação de apostas esportivas busca limitar propagandas e frear vícios
O presidente abriu a reunião convocada para debater o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2842/2023
Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto encontra-se na Comissão do Esporte e aguarda a apresentação de um parecer pelo novo relator, deputado Luciano Vieira, desde 15/10/2026. Anteriormente, um parecer pela aprovação do texto havia sido apresentado pelo relator anterior em 12/08/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional
O parlamentar mencionou o projeto ao anunciar o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para debater o seu conteúdo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 13 de ago · REQ 4053/2026 · Marcos Braz
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 04 de jul de 2023 · REQ 2164/2023 · Daniel Agrobom (PSD), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS), Altineu Côrtes (PL)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 03 de jul de 2023 · REQ 2149/2023 · Daniel Agrobom (PSD), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 2842/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Luciano Vieira PSDB
- Apresentada em
- 30 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
15 de out · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ).
10 de out · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão
13 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4053/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”".
→ Aguardando Parecer
12 de ago · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 2842/23 e dos PLs 4665/2023, 2863/2025 e 3294/2025, apensados, com substitutivo.
12 de ago · CESPO
Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).
03 de jun · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
28 de mai · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ)
18 de nov de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4665/2023, do PL 2863/2025, e do PL 3294/2025, apensados, com substitutivo, .
18 de nov de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 4 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
03 de set de 2025 · CESPO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3294/2025 a esta proposição.
01 de set de 2025 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
01 de set de 2025 · CESPO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2863/2025 a esta proposição.
29 de ago de 2025 · MESA
Apensação
29 de ago de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3294/2025.
29 de ago de 2025 · MESA
Apensação
29 de ago de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2863/2025.
29 de abr de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4665/2023, apensado.
29 de abr de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
01 de abr de 2025 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
11 de dez de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.
11 de dez de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
06 de mai de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
25 de abr de 2024 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de dez de 2023 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
22 de nov de 2023 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de nov de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de nov de 2023 · CESPO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ismael Alexandrino.
08 de nov de 2023 · CESPO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
08 de nov de 2023 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício do Vôlei.
31 de out de 2023 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26 de out de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de out de 2023 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)
10 de out de 2023 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.
10 de out de 2023 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).
04 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4665/2023.
23 de ago de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago de 2023 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
05 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
05 de jul de 2023 · CESPO
Recebimento
05 de jul de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 2149/2023.
04 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2164/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) e outros, que "Requerimento de regime de urgência para a tramitação do (a) PL 2842/2023".
03 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2149/2023 (Requerimento), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Ricardo Ayres REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 2842/2023".
30 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 2842/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas".
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