PL 2842/2023

13 de ago, 17:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4053/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”".

12 de ago, 16:31CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 2842/23 e dos PLs 4665/2023, 2863/2025 e 3294/2025, apensados, com substitutivo.

12 de ago, 16:30CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).

03 de jun, 11:36CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

28 de mai, 23:59CESPOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ)

18 de nov, 14:07CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4665/2023, do PL 2863/2025, e do PL 3294/2025, apensados, com substitutivo, .

18 de nov, 14:07CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

03 de set, 17:53CESPOPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3294/2025 a esta proposição.

01 de set, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

01 de set, 16:27CESPOPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2863/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3294/2025 à proposição PL-2842/2023.

29 de ago, 14:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3294/2025.

29 de ago, 14:27MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2863/2025 à proposição PL-2842/2023.

29 de ago, 14:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2863/2025.

29 de abr, 13:16CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4665/2023, apensado.

29 de abr, 13:16CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

01 de abr, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

11 de dez, 20:20CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.

11 de dez, 20:20CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

06 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

25 de abr, 15:39CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de dez, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

22 de nov, 13:30CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 22:43CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 13:00CESPOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ismael Alexandrino.

08 de nov, 13:00CESPOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

08 de nov, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício do Vôlei.

31 de out, 10:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de out, 13:13CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de out, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)

10 de out, 11:27CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.

10 de out, 11:27CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

04 de out, 21:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4665/2023.

23 de ago, 22:26CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

05 de jul, 14:35CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

05 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 2149/2023.

04 de jul, 20:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 13:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2164/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) e outros, que "Requerimento de regime de urgência para a tramitação do (a) PL 2842/2023".

03 de jul, 12:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2149/2023 (Requerimento), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Ricardo Ayres REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 2842/2023".

30 de mai, 13:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2842/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas".

13 de agoREQ 4053/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcos Braz

Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”.

04 de jul de 2023REQ 2164/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Agrobom (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)

Requerimento de regime de urgência para a tramitação do (a) PL 2842/2023.

03 de jul de 2023REQ 2149/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daniel Agrobom (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria no PL 2842/2023.