PL 285/2022

01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3094/2023.

30 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1526/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2100/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1526/2023.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 142

03 de mar, 14:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-101/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 285/2022, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei nº 11,340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a criação de postos de apoio de atendimento às mulheres em terminais de transporte e prédios públicos".