PL 2850/2019

02 de mar, 19:48MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1210/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Renata Abreu (PODE/SP) e Deputado Felipe Carreras PSB , que "Requer coautoria do PL nº 2850/2019".

01 de abr, 21:33CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)

19 de dez, 14:45CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

31 de out, 18:38CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.

31 de out, 16:24CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de set, 19:28CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2023).

31 de ago, 15:41CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 15:41CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento da Dep. Liziane Bayer

25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Liziane Bayer

28 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luciano Ducci

21 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Liziane Bayer

10 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif.

02 de jul, 10:09CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela rejeição.

02 de jul, 10:09CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

02 de marREQ 1210/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Renata Abreu (PODE)·Felipe Carreras (PSB)

Requer coautoria do PL nº 2850/2019.