PL 2851/2025

13 de mai, 11:56CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

13 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PP-MS).

24 de abr, 12:28CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

24 de abr, 12:27CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 16:54CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 10:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2851/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Altera a Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Plano de Acessibilidade Pedagógica das instituições de ensino superior".