PL 2853/2023

08 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet em razão de ausência do Autor.

18 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

18 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

10 de mar, 21:25CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

04 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

02 de mar, 16:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação do PL 2853/23 e do PL 4321/23, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.

02 de mar, 16:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

25 de fev, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para alterações no parecer.

12 de nov, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de nov, 10:00CDEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Mauro Benevides Filho.

03 de nov, 22:23CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2025)

22 de out, 16:56CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4321/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com Substitutivo.

22 de out, 16:56CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

18 de nov, 22:18CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 221, Letra A.

21 de out, 09:38CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE, com a proposição PL-4321/2023 apensada.

18 de out, 18:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 20:26CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2024)

16 de jul, 11:42CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste e do PL 4321/2023, apensado, com substitutivo.

16 de jul, 11:42CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

09 de out, 19:40CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

12 de set, 18:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4321/2023.

02 de ago, 14:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 229

01 de ago, 12:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 17:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2853/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Regulamenta o inciso IV do art. 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos a mais de três meses com a República Federativa do Brasil. ".