PL 2857/2019

14 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra B.

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy.

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

13 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de ago, 20:40CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

12 de ago, 20:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

24 de mar, 17:08MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

23 de nov, 20:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 24/11/2022 PAG 628, Letra A.

23 de nov, 17:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 14:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

23 de nov, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

23 de nov, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de nov, 12:53CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov, 12:53CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 158.

11 de jun, 16:33CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de jun, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 16:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2857/2019, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet".