PL 2858/2011

18 de set, 12:59CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

12 de mar, 17:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

14 de fev, 10:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos:PDC 910/2018PDC 1024/2018PDC 1103/2018PEC 356/2017PL 2858/2011PL 4095/2012PL 4327/2012PL 1485/2015PL 1666/2015PL 8311/2017PL 9055/2017PL 10270/2018PLP 455/2017REC 317/2018".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 10:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

10 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), para reexame.

10 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Simone Morgado.

03 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

05 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

25 de out, 13:33CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei 858/2011 e do PL 4169/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 2858/2011 e pela rejeição do PL 4169/2012, apensado.

25 de out, 13:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

20 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão para reexame.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 18:15CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2858/2011 e do PL nº 4169/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2858/2011 e do PL nº 4169/2012, apensado.

06 de mai, 18:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

06 de fev, 09:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 89 COL 01 Suplemento.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

29 de out, 17:54CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2014)

05 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 101 COL 01, Letra A.

07 de mai, 16:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 16:50CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4169/2012 apensada.

07 de mai, 09:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.

09 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

02 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Washington Reis.

26 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Washington Reis.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Diego Andrade.

12 de mar, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Whashigton Reis.

18 de dez, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Washington Reis.

04 de dez, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.

27 de nov, 11:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Quintão.

06 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Geraldo Simoes.

30 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

09 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Zoinho.

02 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

25 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Washington Reis.

11 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado César Halum.

04 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Cesar Halum.

28 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Edinho Araujo.

21 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

14 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.

03 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

12 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

05 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Mariani.

22 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado César Halum.

17 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

11 de abr, 10:37CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado.

11 de abr, 10:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).

09 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), para análise do apensado.

08 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

06 de ago, 12:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4169/2012.

10 de jul, 09:57CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

10 de jul, 09:57CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).

12 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2012)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)

01 de mar, 15:03CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/2011

19 de dez, 11:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/2011

07 de dez, 14:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2858/2011, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os condutores que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funcione praça para a arrecadação dessa tarifa".