Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização do medicamento dapagliflozina no Sistema Único de Saúde, inclusive por meio do Programa Farmácia Popular, a todos os pacientes com idade igual ou superior a 18 anos diagnosticados com pré-diabetes e diabetes mellitus tipo 2.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
21 de jul, 13:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de jun, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2858/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PP/PR), que "Dispõe sobre a disponibilização do medicamento dapagliflozina no Sistema Único de Saúde, inclusive por meio do Programa Farmácia Popular, a todos os pacientes com idade igual ou superior a 18 anos diagnosticados com pré-diabetes e diabetes mellitus tipo 2".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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