PL 2859/2022

05 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.685, de 2022, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/9/2023 - 13h55 - 166ª Sessão).

05 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/9/2023 - 13h55 - 166ª Sessão).

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 360

06 de dez, 09:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de dez, 09:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2685/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

24 de nov, 12:12PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2859/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Institui o Programa Nacional de Renegociação de Créditos Inadimplidos – Recupera Brasil, e dá outras providências. ".