PL 2859/2025

26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.

25 de set, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

25 de set, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de set, 17:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

17 de set, 17:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

20 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 14:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

22 de jul, 18:16CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 14:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2859/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera o §2º do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para admitir, no caso de contribuintes com 65 anos ou mais, a dedução do imposto de renda das despesas com plano de saúde empresarial contratado por meio de empresa inativa sem faturamento, mediante requisitos específicos".