Projeto de Lei

PL 2861/2024

Dispõe sobre a violência política contra a mulher.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 11 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Política, Partidos e Eleições, Direito e Justiça

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Eleitoral (1965)LegislaçãoprevençãocombateViolência política contra a mulherViolência de gêneroTipificação de condutaAtividade políticaAtividade parlamentar.

Tramitação 18 andamentos

  1. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

  2. 16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 13 de dez, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 11 de dez, 12:40CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  7. 11 de dez, 12:40CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  8. 04 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  9. 25 de nov, 18:16CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 2861/2024, com Substitutivo.

    Documento
  10. 25 de nov, 18:16CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  11. 25 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), a pedido, para reexame da matéria.

  12. 25 de nov, 12:05CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  13. 25 de nov, 12:05CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  14. 24 de set, 16:17CMULHERAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

  15. 09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 239.

    Documento
  16. 09 de ago, 12:51CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  17. 07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  18. 11 de jul, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2861/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Dispõe sobre a violência política contra a mulher".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição