Projeto de Lei
Dispõe sobre a violência política contra a mulher.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
11 de dez, 12:40CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento11 de dez, 12:40CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento04 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de nov, 18:16CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 2861/2024, com Substitutivo.
Documento25 de nov, 18:16CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento25 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), a pedido, para reexame da matéria.
25 de nov, 12:05CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de nov, 12:05CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento24 de set, 16:17CMULHERAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 239.
Documento09 de ago, 12:51CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento11 de jul, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2861/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Dispõe sobre a violência política contra a mulher".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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