PL 2862/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1321/2017/SGM-P.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PL´s 3106/04, 4874/05, 5272/05, 233/07, 4093/12, 4874/12, 4954/13, 1043/15, 1383/15, 2005/15 e 7018/17, apensados, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva ao PL 2.862/2004, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2017 - 17h19 - 336ª Sessão).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2862-B/2004).

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3º do substitutivo oferecido ao PL 2862/04 - DTQ 2.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque do Dep. Leo de Brito, para votação em separado do art. 1º do substitutivo oferecido ao PL 2862/04 - DTQ 4.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação do art. 2º do PL 1043/15, apensado ao PL 2862/04, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação do art. 1º do PL 1043/15, apensado ao PL 2862/04, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 5.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda nº 1.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda nº 1, apresentada ao PL 1383/15, que revoga o inciso I do art. 65 do Decreto-Lei nº 2848/1940, Código Penal Brasileiro, que está apensado ao PL 2862/04, para que a emenda seja incluída no texto final ou onde couber, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 3.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Não Informado

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; dos Projetos de Lei apensados e das emendas apresentadas.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao PL 2862/04, apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PR, que solicita preferência para a votação do PL 1383/15 em relação ao PL 2862/04 - DTQ 1.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

07 de nov, 17:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da EMP 1/17 e aprovação da EMP 2/17, na forma da Subemenda apresentada.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 251; total: 258.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; e Rocha, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

07 de nov, 17:19PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

07 de nov, 09:45PLENArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.