Projeto de Lei

PL 2862/2024

Institui o Fundo Nacional de Amparo à Família Policial.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCULT Apresentada em 11 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)criaçãoRecursos financeirosAssistência financeiraFamíliaFalecimentoInvalidez permanentePolicial.

Tramitação 4 andamentos

  1. 20 de ago, 10:16CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  2. 19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 116

    Documento
  3. 16 de ago, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 11 de jul, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2862/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Institui o Fundo Nacional de Amparo à Família Policial.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de ago, 10:16 · Recebimento