PL 2868/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 234/2017/PS-GSE.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de set, 16:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

01 de set, 17:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de ago, 14:40MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de ago, 14:40MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 982/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de ago, 13:41MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/08/2017 13:41:00. Não foram apresentados recursos.

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/08/2017).

14 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD do dia 15/08/17 PÁG 267 COL 01, Letra C.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

06 de jun, 14:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

06 de jun, 14:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE).

22 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 307/16 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

21 de nov, 17:29MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.452/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.868/2004, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.868/2004: à CSPCCO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

03 de nov, 15:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5452/2016, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE), que: "Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2004, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

02 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/10/15 PAG 64 COL 01, Letra B.

01 de out, 15:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de out, 15:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre adequação financeira e orçamentária da CONOF.

27 de ago, 12:34CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda.

27 de ago, 12:34CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

17 de jul, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Martins, para reexame.