Projeto de Lei

PL 2868/2024

Institui incentivos fiscais para empresas que contratam pessoas com 60 anos ou mais, visando promover a inclusão social e econômica dos idosos, estimulando a contratação dessa faixa etária e valorizando a experiência e conhecimento dos profissionais seniores no mercado de trabalho.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 11 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoIncentivo fiscalEmpresacontrataçãoAdmissão no empregoIdosoPromoçãoInclusão socioeconômicainclusãoMercado de trabalhoFlexibilização do trabalhoadaptaçãoLocal de trabalho.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5307/2025 à proposição PL-4931/2025.

  2. 06 de nov, 16:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4931/2025 à proposição PL-2868/2024.

  3. 06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4931/2025.

    Documento
  4. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 12 de ago, 17:32CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 248.

    Documento
  8. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  9. 07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3658/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 11 de jul, 16:36MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2868/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui incentivos fiscais para empresas que contratam pessoas com 60 anos ou mais, visando promover a inclusão social e econômica dos idosos, estimulando a contratação dessa faixa etária e valorizando a experiência e conhecimento dos profissionais seniores no mercado de trabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3658/2021
Último andamento
08 de dez, 16:50 · Apensação