PL 2869/2022

25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 399

06 de dez, 15:46CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

05 de dez, 09:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3197/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2869/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para determinar o estabelecimento de metas de instalação de estações públicas de recarga de baterias de veículos elétricos a serem cumpridas pelas concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica".