Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 09:53MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2869/2022.
Documento05 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2129/2022.
Documento27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 214.
Documento27 de jun, 16:51CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
26 de jun, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-874/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de mai, 12:55SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3197/2019, pelo Deputado Sebastião Oliveira PL, que:"Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.