PL 2871/2021

10 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2889/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 19:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2719/2021

12 de dez, 12:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2719/2021

15 de mar, 18:39CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-2719/2021

17 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/2021.

17 de set, 08:06CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de set, 18:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2719/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 19:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2871/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e outros, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".