PL 2872/2008

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

15 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.492/2011 e 5.873/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

15 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

11 de set, 10:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

20 de fev, 20:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 15:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

26 de mai, 11:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).

26 de mai, 11:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

28 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/09/15 PÁG 100 COL 01, Letra B.

24 de set, 17:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2492/2011 apensada.

24 de set, 17:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues, Miro Teixeira e Paulo Azi.

18 de ago, 17:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared , pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

18 de ago, 17:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Christiane de Souza Yared

29 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

12 de jun, 13:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

12 de jun, 13:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR).

07 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

11 de fev, 09:39MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-304/2015.

10 de fev, 09:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 10:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Memorando nº 105/2014 à CVT, solicitando a devolução do PL 2492/2011 para apensação.

26 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10624/2014, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.624/2014, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.492/2011 ao Projeto de Lei n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se.

06 de ago, 13:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10624/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008".

02 de abr, 16:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7315/2013, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.872, de 2008 o qual inclui na composição do CONTRAN um representante do Ministério da Justiça; reduz, para 90 (noventa) quilômetros a velocidade máxima nas vias rurais; aumenta as penalidades para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular e dispositivos de fraude à fiscalização; fixa o valor das multas de trânsito em Real; reduz para três decigramas de álcool por litro de sangue para comprovar o consumo de álcool pelo motorista; proíbe o contigenciamento dos recursos da educação no trânsito; obriga a divulgação dos limites de consumo de álcool e das penalidades pelo seu uso, nos estabelecimentos ao longo das rodovias".

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 26/03/2013, Letra A.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes, Letra A, publicado em Avulso.

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

indeferido o REQ 5327/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação de todos os PLs que alteram os artigos 10, 61, 105, 173, 191, 202, 203, 218, 230, 252, 258, 261, 270, 276, 279, 280, 291, 293, 306 e 320 do Código de Trânsito Brasileiro ao PL n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se."

23 de mai, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5327/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a apensação ao PL nº 2872, de 2008 de todos os projetos de lei que alteram os dispositivos a seguir mencionados da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 5046/12, conforme despacho do seguinte teor; "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação de todos os Projetos de Lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro ao PL n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se."

24 de abr, 15:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5046/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a apensação de todos os projetos de lei que alteram a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 2872, de 2008".

20 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

27 de fev, 16:37CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

06 de abr, 20:11CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 15:12MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Audiência Pública realizada. Objeto do Req. nº 268/10.

07 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 268/2010 dos Srs. Manoel Junior e Luiz Carlos Hauly que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

22 de jun, 18:42CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 268/2010, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

03 de dez, 18:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 21:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6006/2009, pelo Dep. Jaime Martins e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências"."

01 de dez, 00:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Reformulação de Voto apresentada pela Dep. Rita Camata (PSDB-ES).

01 de dez, 14:30CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 09:30CVTPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

25 de nov, 09:30CVTPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação tendo em vista o início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

18 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Dep. Marcelo Almeida e outros.

28 de out, 12:21CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

28 de out, 12:21CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CVT, pela Dep. Rita Camata

21 de out, 16:52CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

21 de out, 16:52CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CVT, pela Dep. Rita Camata

08 de out, 16:54CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação.

08 de out, 16:54CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CVT, pela Dep. Rita Camata

07 de out, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de set, 16:03CVTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 4 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

23 de set, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

22 de set, 18:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com complementação de voto da relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo.

22 de set, 18:00CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

17 de set, 14:26CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

17 de set, 14:26CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pela Dep. Rita Camata

10 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), para reexame.

24 de jun, 10:59CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

24 de jun, 10:59CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pela Dep. Rita Camata

14 de mai, 14:56CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 14:56CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pela Dep. Rita Camata

14 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), para reexame.

01 de abr, 11:09CVTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

01 de abr, 17:31CVTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

01 de abr, 09:59CVTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes

01 de abr, 09:41CVTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CVT, pelo Dep. Chico da Princesa

01 de abr, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

17 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mar, 10:00CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico da Princesa, Décio Lima, Geraldo Simões, Hugo Leal, Marcelo Almeida, Marcelo Teixeira, Pedro Fernandes e Wellington Fagundes.

05 de mar, 10:09CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mar, 10:09CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

15 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2924/08, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a correlação entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se. "DCD de 16/07/08 PÁG 32973 COL 01.

19 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2924 de 2008,pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES) que requer nos termos do art. 142, combinado com art. 143, II, b, do RICD, a apensação do PL nº 3.214, de 2008 ao PL nº 2.872, de 2008.

03 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

11 de mar, 16:20CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8233 COL 02.

10 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

21 de fev, 16:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.