
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
A deputada anunciou o projeto na pauta de inversão de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2872/2023
Altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que a relatora apresente seu voto. Em 29/05/2025, terminou o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças ao texto, sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
A deputada Alice Portugal precisa apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
A deputada anunciou o projeto na pauta de inversão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde
29 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
03 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 117, Letra B.
03 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
15 de mai de 2024 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
15 de mai de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
27 de mar de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mar de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)
13 de mar de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.
29 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
29 de nov de 2023 · CFT
Recebimento
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de nov de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação.
08 de nov de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de out de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
20 de set de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).
01 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 244
→ Aguardando Recebimento
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2872/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)".
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