PL 2875/2019

06 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra E.

03 de jul, 09:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Inácio Arruda.

23 de jun, 16:48CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

23 de jun, 16:47CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CDU (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra D.

09 de jun, 19:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mai, 11:33CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

20 de mai, 11:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

20 de mai, 11:45CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

29 de abr, 10:31CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

28 de abr, 20:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

28 de abr, 19:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 25, Letra C.

09 de mai, 18:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICDProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.

05 de mai, 18:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2875/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.".

05 de mai, 18:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2875/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.".

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 824/20/SGM-P.

22 de dez, 21:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática do Projeto Lei nº 4.730/2019, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto Lei nº 2.875, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/12/2020 - 19h44 - 137ª Sessão).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2875-B/2019).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a Proposição inicial e a apensada.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto Lei nº 2.875, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

21 de dez, 19:47PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

21 de dez, 19:47PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui aprovação do PL nº 2.875, de 2019, e do PL nº 4.730, de 2019, na forma do substitutivo apresentado.

21 de dez, 19:47PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Obstrução Discussão (Plenário)

Requerimento, apresentado pela Bancada do PL, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei.

21 de dez, 19:44PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de dez, 17:32PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de dez, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 18:39PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

15 de dez, 10:51PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

10 de dez, 11:00PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 11:55PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

09 de dez, 16:44PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

20 de nov, 11:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4730/2019 apensada.

22 de set, 13:55CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

22 de set, 13:55CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

22 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3165/2019.

22 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3165/2019 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.875 de 2019.

04 de dez, 21:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3165/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.875 de 2019".

05 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2019)

21 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2019, Letra A.

17 de out, 10:50CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4730/2019 apensada.

17 de out, 10:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 21:53CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 13:34CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo.

18 de set, 13:34CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA).

04 de set, 14:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4730/2019.

25 de jun, 19:55CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2019)

12 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 170.

11 de jun, 16:24CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de jun, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)