PL 2875/2023

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 766/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

03 de nov, 19:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1581/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 2.875, de 2023, que 'Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.241, de 28 de outubro de 2025".

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15241/2025. DOU 29/10/2025 PÁG 03 COL 01.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 590/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/2025.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 589/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 44/2025-SGM-P

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de set, 20:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 17/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 2875/2023".

09 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 62/2025.

09 de set, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

09 de set, 10:43MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de set, 10:43MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 187/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 11:07MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 962, Letra B.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.

15 de mai, 12:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.058/2023, apensado.

15 de mai, 12:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de abr, 21:32CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 10:42CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 243, Letra A.

10 de abr, 17:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 21:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6058/2023 apensada.

09 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Eduardo Velloso.

04 de jun, 16:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.