PL 2877/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/17/PS-GSE.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de mai, 17:47CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

25 de abr, 11:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 19:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de abr, 19:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 332/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/04/2017 10:27:00. Não foram apresentados recursos.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2017)

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 346 COL 01, Letra C.

06 de abr, 08:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Edson Moreira e Esperidião Amin.

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Esperidão Amin (PP-SC).

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de nov, 15:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 15:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

25 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2016)

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/08/16, PÁG 111 COL 01, Letra B.

05 de ago, 14:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de ago, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.877/2015, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com nova emenda.

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Simone Morgado (PMDB-PA) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).