
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2878/2022
Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 10/09/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O encerramento ocorreu porque o texto foi rejeitado pelas comissões de mérito e não houve apresentação de recursos pelos parlamentares dentro do prazo legal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de set de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
10 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Não foram apresentados recursos.
01 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2025)
→ Arquivada
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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