PL 288/2022

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 16:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3993/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de out, 20:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 288/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a inclusão do combate ao racismo nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e a inclusão, mediante abordagem interdisciplinar, dos temas que especifica nos conteúdos programáticos do ensino fundamental e do ensino médio.".

18 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1074/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 288, de 2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a inclusão do combate ao racismo nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e a inclusão, mediante abordagem interdisciplinar, dos temas que especifica nos conteúdos programáticos do ensiio fundamental e do ensino médio".