
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2880/2022
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 07/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em 29/04/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
07 de mai · CCJC
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Fernando Monteiro.
15 de abr · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação.
06 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE).
08 de ago de 2023 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de mai de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)
25 de mai de 2023 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fabio Garcia, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
19 de abr de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)
18 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento nº 31/2023.
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Danilo Forte UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2880/2022, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de dez de 2022 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2022 PAG 169
→ Aguardando Recebimento
05 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de nov de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2880/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos. ".
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