PL 2880/2024

10 de nov, 14:51CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4531/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:05MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4531/2025 à proposição PL-2880/2024.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4531/2025.

03 de set, 16:02CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

17 de jun, 18:28CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mai, 13:55CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 17:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:35CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 17:10CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 169

19 de ago, 16:25CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 11:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2880/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 8.078, de 1990, para vedar a fidelidade e suas decorrentes cobranças em contratos de prestação de serviço".